Questão FC331663
Entre as retribuições, gratificações e adicionais previstos na Lei 8.112/90, estão: 1. gratificação natalina. 2. adicional noturno. 3. adicional por exercício de cargo eletivo. 4.
Agentes Públicos
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
Entre as retribuições, gratificações e adicionais previstos na Lei 8.112/90, estão:
1. gratificação natalina.
2. adicional noturno.
3. adicional por exercício de cargo eletivo.
4. adicional pela prestação de serviço extraordinário.
Estão corretos os itens:
- 1 e 2 apenas.
- 3 e 4 apenas.
- 2, 3 e 4 apenas.
- 1, 2 e 4 apenas.
- 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa D (1, 2 e 4) está correta porque reúne retribuições expressamente previstas na Lei 8.112/90, em especial no Art. 61, que enumera as gratificações e adicionais deferidos aos servidores.
Gratificação natalina: é a parcela remuneratória anual prevista na lei, destinada a integrar a remuneração do servidor em período específico do ano, caracterizando-se como retribuição legal.
Adicional noturno: previsto para compensar o trabalho prestado no período noturno, é devido sobre a remuneração com percentual específico conforme a regulamentação vigente.
Adicional pela prestação de serviço extraordinário: corresponde à remuneração das horas excedentes à jornada normal (horas extra), também prevista expressamente na norma.
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