Questão FC331693
O texto a seguir contém a definição de três formas de provimento: A __________ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada sua exoneraçã
Agentes Públicos
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
O texto a seguir contém a definição de três formas de provimento:
A __________ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada sua exoneração por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens ligados ao cargo.
A __________ é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá da inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
A __________ é o reingresso no serviço público do funcionário público aposentado, quando por junta médica oficial ou por rejeição do Tribunal de Contas do Estado forem declarados insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem no texto.
- reintegração – recondução – reversão.
- reversão – recondução – reintegração.
- recondução – reversão – reintegração.
- recondução – reintegração – reversão.
- reintegração – reversão – recondução.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Reintegração: é a volta do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado quando sua exoneração é considerada inválida por decisão administrativa ou judicial. Implica o ressarcimento de todos os direitos e vantagens que deixou de perceber desde a saída, recuperando-se integralmente a situação funcional anterior.
Recondução: ocorre quando o servidor, estável, aprovado em novo cargo, não é aprovado no estágio probatório deste e retorna ao cargo anteriormente ocupado. Trata‑se de retorno automático ao posto anterior sem prejuízo dos direitos adquiridos no cargo originário.
Reversão: é o reingresso ao serviço ativo do servidor aposentado quando se verifica, por junta médica oficial ou por decisão do Tribunal de Contas, a insubsistência das causas que deram origem à aposentadoria, restabelecendo‑se sua situação funcional.
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