NÃO constitui hipótese de vacância do cargo público:

Gabarito

D

Comentário do professor

Reversão é o instituto pelo qual o servidor retorna ao exercício do cargo público — por exemplo, quando se anula a aposentadoria ou há necessidade de reaproveitamento — ou é trazido de volta ao quadro funcional.

Já a vacância ocorre quando o cargo fica desocupado pelo titular (saída definitiva ou temporária que gere desocupação). A reversão não se enquadra nisso, porque não produz desocupação: ela repõe o servidor no exercício, restabelecendo o vínculo.

Em suma, a reversão implica retorno ao cargo, não a criação de vaga; por isso não constitui hipótese de vacância do cargo público.