Questão FC331738
Sobre a carreira, a jornada de trabalho e outros aspectos relacionados ao integrante do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
Agentes Públicos
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Sobre a carreira, a jornada de trabalho e outros aspectos relacionados ao integrante do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
- A jornada de trabalho é de 20 (vinte) horas semanais.
- Ao Profissional do Magistério são assegurados 30 (trinta) dias de férias anuais e 30 (trinta) dias de recesso distribuídos durante o ano letivo, conforme calendário escolar.
- Da 5ª à 8ª séries e do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental, as aulas serão de 50 (cinquenta) minutos cada.
- O percentual de hora-atividade em docência é de 20% (vinte por cento) da jornada de trabalho.
- No mês de gozo de férias, ao profissional do magistério será pago o adicional de 1/3 (um terço) da remuneração correspondente a 30 (trinta) dias.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B afirma que ao Profissional do Magistério são assegurados 30 dias de férias e 30 dias de recesso distribuídos durante o ano letivo. Essa informação está incorreta.
O que dispõe a norma é o seguinte: o servidor tem direito a 30 dias de férias anuais e a 15 dias de recesso distribuídos no ano letivo, conforme o calendário escolar, nos termos do Art. 49 da lei que regula o Plano de Carreira do Magistério.
Portanto, o erro da alternativa está na quantidade do recesso — foram atribuídos 30 dias quando a previsão legal é de 15 dias; o restante do dispositivo (férias e distribuição conforme calendário) permanece correto.
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