Com base no decreto estadual 2.479/1979, que regulamenta o estatuto dos servidores do poder executivo do rio de janeiro, responda às questão. A vacância de cargo público do servido

Gabarito

A

Comentário do professor

A vacância é a situação em que o vínculo ocupacional do servidor com o cargo efetivo se encerra, deixando o cargo vago para novo provimento.

No Estado do Rio de Janeiro, a aposentadoria do servidor estável constitui causa direta de vacância: quando o servidor se aposenta, há o desligamento definitivo do exercício do cargo, gerando a vaga.

A aposentadoria pode ocorrer por tempo de contribuição, por idade ou por invalidez, entre outras hipóteses previstas em lei, mas o efeito é o mesmo quanto à vacância: encerrado o vínculo, o cargo fica disponível.

Do ponto de vista administrativo, a vacância pela aposentadoria permite que a administração promova o provimento do cargo, observando as regras de concurso ou movimentação internas.