Questão FC333335
Com base no decreto estadual 2.479/1979, que regulamenta o estatuto dos servidores do poder executivo do rio de janeiro, responda à questão. De acordo com as formas de provimento,
Agentes Públicos
DSEA UERJ · 2021
Com base no decreto estadual 2.479/1979, que regulamenta o estatuto dos servidores do poder executivo do rio de janeiro, responda à questão.
De acordo com as formas de provimento, o aproveitamento de um servidor público é caracterizado como:
- retorno, depois de colocado em disponibilidade
- recondução, depois da extinção de seu cargo anterior
- reingresso, depois de demitido do serviço público estadual
- reintegração, depois do gozo de licença para tratamento de saúde
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Gabarito
A
Comentário do professor
Aproveitamento é a forma de provimento que consiste no retorno de servidor que estava em disponibilidade para ocupar cargo público.
Não se trata de novo concurso, mas de recolocação do servidor aproveitável em cargo vago cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis com seu cargo de origem.
O procedimento visa reaproveitar mão‑de‑obra já vinculada ao serviço público, preservando direitos e tempo de serviço adquiridos, na forma disciplinada pelo Decreto.
Em suma: aproveitamento = retorno ao exercício após ter sido colocado em disponibilidade, mediante aproveitamento em cargo compatível.
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