Maria, servidora pública, foi aposentada por invalidez. Ocorre que, um ano depois, após se submeter a um tratamento específico, foi totalmente curada, o que a levou a pleitear o re

Gabarito

A

Comentário do professor

A opção correta é a reversão. Trata-se do instituto pelo qual o servidor aposentado retorna ao exercício do cargo porque o motivo da aposentadoria — aqui, a incapacidade — deixou de existir.

A reversão pode ocorrer de ofício pela Administração ou a pedido do interessado, conforme a situação e a legislação aplicável, desde que comprovada a recuperação da capacidade para o exercício das atribuições do cargo.

Na prática, exige-se perícia médica que ateste a cessação da invalidez e observância dos critérios legais. A jurisprudência reconhece que a reversão de ofício pode ser determinada enquanto o servidor não tiver atingido a idade da aposentadoria compulsória.