Nos termos do Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, caso o funcionário WX seja aposentado, ocorrerá, quanto ao cargo ocupado, a:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Aposentadoria do servidor resulta em vacância do cargo porque há saída definitiva do exercício ativo, extinguindo-se o vínculo funcional na condição de ocupante.

Em termos práticos, a vacância significa que a vaga fica disponível para novo provimento — seja por nomeação, promoção ou outra forma prevista —, permitindo a recomposição do quadro de pessoal.

O evento não confunde perda de cargo: a aposentadoria é uma forma legítima e regular de desligamento do exercício ativo, caracterizando-se por decisão administrativa ou por cumprimento de requisitos legais para a inatividade.

Fundamento: o próprio Estatuto/Decreto estadual enumera a aposentadoria como causa de vacância (Art. 61, IV), consolidando essa consequência jurídica e administrativa.