A Vacância do cargo público decorrerá de, exceto:

Gabarito

B

Comentário do professor

Recondução é o ato pelo qual o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, em geral por decisão administrativa ou judicial que anula afastamento, remoção ou readaptação. Trata‑se de um restabelecimento do vínculo funcional com o mesmo cargo.

A ideia central é que, na recondução, não há destituição definitiva do servidor do cargo: ele reassume o exercício, de modo que o cargo não fica vagado.

Por isso, a recondução não integra as hipóteses de vacância, já que vacância pressupõe a desocupação do posto, isto é, a perda ou saída do ocupante que torne necessário o preenchimento do cargo.

Em suma: recondução restaura a ocupação do cargo pelo mesmo servidor, logo não configura vacância.