Questão FC333374
De acordo com o artigo 57, um funcionário estável poderá ser readaptado ex officio ou a pedido em função mais compatível, por motivo de:
Agentes Públicos
CEPERJ · 2007
De acordo com o artigo 57, um funcionário estável poderá ser readaptado ex officio ou a pedido em função mais compatível, por motivo de:
- saúde ou comprovada inaptidão para o cargo
- comprovada inaptidão para o cargo ou vacância de cargo de maior provento
- formação escolar acima da exigida para o cargo que ocupa e transferência de local de trabalho
- saúde ou incapacidade física
- incapacidade física ou vacância de cargo de maior provento
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta que o funcionário estável pode ser readaptado ex officio ou a pedido por motivo de saúde ou incapacidade física.
Readaptação é a mudança para uma função mais compatível com as limitações do servidor, preservando seu vínculo e estabilidade, quando ele não pode mais desempenhar as atribuições do cargo original.
O procedimento pode ser iniciado ex officio pela administração ou a pedido do próprio servidor, sempre precedido de perícia médica que ateste a necessidade de ajuste.
O objetivo é manter o aproveitamento funcional e a dignidade do servidor, adequando tarefas às suas condições de saúde sem caracterizar demissão ou perda da estabilidade.
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