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Questão FC333376

Com relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: I. O aproveitamento é o reingresso, no serviço público, do servidor em disponibilidade, quando haja cargo de n

Agentes Públicos

ACADEPOL RJ · 2002

Com relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:


I. O aproveitamento é o reingresso, no serviço público, do servidor em disponibilidade, quando haja cargo de natureza e vencimento compatíveis com o anteriormente ocupado.


II. A nomeação é forma de provimento originário em cargo público.


III. O servidor não aprovado no estágio probatório será demitido em decisão necessariamente fundamentada após a preservação do direito de defesa.


A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:

  1. I
  2. II
  3. III
  4. I e II
  5. II e III
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Gabarito

D

Comentário do professor

Aproveitamento é o reingresso do servidor que se encontra em disponibilidade para outro cargo público, desde que haja compatibilidade de natureza e vencimento com o cargo anteriormente ocupado. Trata‑se de medida administrativa que evita a perda da relação funcional e aproveita a experiência do servidor, preservando direitos e exigindo equivalência remuneratória e de atribuições.


Nomeação é forma de provimento originário porque implica a investidura do interessado em cargo público pela primeira vez, mediante ato formal da administração. Após nomeado, o servidor deve tomar posse e cumprir as demais exigências legais (como posse e estágio probatório, quando aplicável) para adquirir efetivamente os direitos e deveres do cargo.

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