Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, conceder-se-á licença por motivo de doença em pessoa da família, com vencimento e vantagens integrais no

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme o Estatuto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979), a licença por motivo de doença em pessoa da família é concedida com vencimento e vantagens integrais nos primeiros 12 meses.

Isso significa que, durante o período inicial de 12 meses, o servidor continuará recebendo sua remuneração integral enquanto estiver em licença para assistir familiar doente.

Após esse período inicial, a norma prevê, por prazo adicional, redução de remuneração para 2/3, sempre observadas as condições legais e a necessidade de comprovação médica.

Em resumo: o gabarito é 12 meses porque é o tempo estabelecido para receber integralmente vencimentos e vantagens no início da licença.