Petrônio, servidor público, tem o cargo que ocupa extinto. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, nessa situação, o servidor estável será posto

Gabarito

B

Comentário do professor

Quando o cargo do servidor estável é extinto, ele é posto em disponibilidade, ou seja, fica afastado do exercício, mas conserva o vínculo com a Administração.

Na condição de disponibilidade, o servidor fará jus a proventos proporcionais ao tempo de serviço, isto é, um benefício calculado na razão do tempo efetivamente trabalhado.

Em termos práticos, o valor é determinado pela aplicação da proporção entre o tempo de serviço prestado e o tempo de referência para provento integral sobre a remuneração de referência.

Uma forma de representar essa regra é: \(P = R \times \dfrac{T_{prestado}}{T_{referência}}\), onde R é a remuneração de referência, T_{prestado} o tempo de contribuição e T_{referência} o tempo para provento integral.

Além disso, o servidor em disponibilidade pode ser aproveitado em cargo compatível, preservando a possibilidade de retorno ao serviço ativo.