Quando o servidor público for removido para outra sede, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, deve ocorrer o pagamento de:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a ajuda de custo. Trata‑se de verba indenizatória destinada a compensar as despesas decorrentes da transferência do servidor para outra sede.

Ela é devida quando a remoção implica alteração efetiva da residência do servidor e tem caráter de permanência, ou seja, quando o deslocamento para a nova sede não é provisório.
O objetivo é cobrir custos de viagem, mudança e instalação, não integrando a remuneração do servidor.

Portanto, na hipótese de remoção prevista no Estatuto dos Servidores, o servidor fará jus à ajuda de custo como compensação financeira pelas despesas comprováveis relacionadas à transferência.