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Questão FC333417

De acordo com o artigo 92, no absoluto interesse do serviço, as férias de um funcionário poderão ser interrompidas ou poderá ser admitido o seu parcelamento. As férias parceladas p

Agentes Públicos

CEPERJ · 2007

De acordo com o artigo 92, no absoluto interesse do serviço, as férias de um funcionário poderão ser interrompidas ou poderá ser admitido o seu parcelamento. As férias parceladas poderão ser gozadas em períodos de:

  1. dez dias ou de quinze dias
  2. oito dias ou de doze dias
  3. sete dias ou de quatorze dias
  4. seis dias ou de doze dias
  5. cinco dias ou vinte dias
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Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o art. 92 do regulamento aplicável, no absoluto interesse do serviço as férias podem ser interrompidas ou o seu gozo pode ser parcelado.

O §1º desse artigo estabelece expressamente que as férias parceladas serão gozadas em períodos de dez dias ou de quinze dias.
Isso significa que o fracionamento permitido é rígido quanto à duração de cada parcela: apenas essas duas durações são admitidas para compor o gozo parcelado.

Na prática, o parcelamento depende da conveniência da administração, mas não altera o total de dias a que o servidor tem direito; apenas define como esse total será dividido.

Gabarito: letra A — dez dias ou de quinze dias.

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