Valéria é servidora pública e tem a notícia de falecimento do seu genitor. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, a servidora terá direito a li

Gabarito

B

Comentário do professor

No Estatuto estadual aplicável, a servidora tem direito à licença pelo luto quando ocorre o falecimento do pai, garantida por prazo específico.

Esse afastamento é de oito dias, contados a partir da notícia do óbito, tempo durante o qual a falta é considerada de efetivo exercício.

Isso significa que, no período de até oito dias, a servidora mantém seus vencimentos e aposentadorias/proventos e a ausência não prejuíza sua contagem de tempo de serviço.

Para fazer jus, deve observar os procedimentos administrativos previstos no Estatuto, comunicando o setor competente e apresentando eventual documentação comprobatória, conforme normas internas.