Questão FC333423
O companheiro de Dona Yolanda, servidora civil do Estado do Rio de Janeiro, faleceu. A funcionária tem direito a:
Agentes Públicos
FEMPERJ · 2012
O companheiro de Dona Yolanda, servidora civil do Estado do Rio de Janeiro, faleceu. A funcionária tem direito a:
- faltar até 08 (oito) dias consecutivos, computando-se inclusive sábados, domingos e feriados;
- faltar até 08 (oito) dias úteis, excluindo-se sábados, domingos e feriados;
- faltar até 05 (cinco) dias consecutivos, computando-se inclusive sábados, domingos e feriados;
- faltar até 05 (cinco) dias úteis, excluindo-se sábados, domingos e feriados;
- só terá direito à licença nojo, pelo prazo previsto em lei, contada a partir da data do falecimento, caso apresente sentença judicial reconhecendo a união estável.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A resposta está correta: a servidora pode faltar até 08 (oito) dias consecutivos em razão do falecimento do seu companheiro, com garantia de manutenção do pagamento (sem prejuízo do vencimento).
Esse período é contado de forma contínua e, para efeitos de computação, incluem-se sábados, domingos e feriados — ou seja, os dias não úteis não interrompem a contagem.
Em regra, a concessão ocorre mediante justificativa adequada. Para reconhecimento da qualidade de companheiro, pode ser exigida comprovação da união estável (por exemplo, coabitação por 2 anos) ou prova de filho em comum, quando aplicável.
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