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Questão FC333444

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, em caso de negligência poderá ser aplicada verbalmente ao servidor a penalidade de:

Agentes Públicos

CEPERJ · 2014

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, em caso de negligência poderá ser aplicada verbalmente ao servidor a penalidade de:

  1. censura
  2. advertência
  3. multa
  4. suspensão
  5. destituição
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Gabarito

B

Comentário do professor

A penalidade correta é a advertência. Trata‑se de medida disciplinar mais branda prevista para faltas de menor gravidade, aplicada quando houver negligência do servidor.


A advertência pode ser imposta verbalmente, conforme a regulamentação do Estatuto e normas correlatas que disciplinam a conduta funcional. Por ser oral, visa corrigir comportamento sem registrar punição formal pesada.


Após a aplicação, é obrigatória a comunicação ao órgão de pessoal, para fins de acompanhamento e eventual reincidência. Assim, a advertência verbal tem caráter instrutivo e preventivo dentro da disciplina administrativa.

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