De acordo com o artigo 294, um funcionário poderá sofrer, em caso de negligência, a pena de advertência, que:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa indica que a pena de advertência é aplicada verbalmente e, em seguida, comunicada ao órgão de pessoal. Isso significa que, no momento da imposição, não há necessidade de um ato escrito formal para a aplicação imediata; a repreensão é feita ao servidor de forma oral.

Contudo, a comunicação ao órgão de pessoal é obrigatória para que haja registro disciplinar, controle administrativo e eventual acompanhamento de reincidência. Essa providência garante transparência interna e possibilita a adoção de medidas futuras se houver repetição da falta.

Em resumo: a advertência é aplicada oralmente por razão de negligência, mas não fica sem consequência — precisa ser registrada junto ao setor de pessoal para integrar o histórico funcional do servidor.