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Questão FC334345

Relacione as fontes do Direito Administrativo relacionadas a seguir, com as respectivas definições. 1. Costumes 2. Doutrina 3. Jurisprudência ( ) Práticas sociais e casos reiterado

Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo

FGV · 2024

Relacione as fontes do Direito Administrativo relacionadas a seguir, com as respectivas definições.

 

1. Costumes

2. Doutrina

3. Jurisprudência

 

(   ) Práticas sociais e casos reiterados e vistos pelos participantes como obrigatórios, que podem ser utilizados como fonte do Direito.

 

(   ) Casos já julgados e que são fontes relevantes para o esclarecimento de dúvidas e lacunas que supram as necessidades da Constituição.

 

(   ) Construções e reflexões dos teóricos do Direito, sobre as normas e os princípios legais.

 

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

  1. 1 – 2 – 3.
  2. 1 – 3 – 2.
  3. 2 – 1 – 3.
  4. 2 – 3 – 1.
  5. 3 – 1 – 2.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência correta é 1–3–2, ou seja: Costumes (1), Jurisprudência (3) e Doutrina (2).

Costumes: são práticas sociais reiteradas e aceitas como obrigatórias pelos agentes administrativos. No Direito Administrativo, quando a lei é omissa, a praxe consolidada pode suprir lacunas e orientar condutas, desde que haja repetição e convicção de norma entre os envolvidos.

Jurisprudência: refere-se a decisões reiteradas dos tribunais. A repetição de entendimentos judicializados esclarece pontos controvertidos, uniformiza a aplicação do direito e serve de guia interpretativo para a administração e o Judiciário.

Doutrina: são as construções teóricas dos juristas. A doutrina sistematiza princípios, critica normas e influencia tanto a formação de leis quanto a interpretação e a aplicação do Direito Administrativo.

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