É, ao mesmo tempo, forma de provimento e de vacância de cargo público:

Gabarito

A

Comentário do professor

Readaptação é o instituto pelo qual o servidor é transferido para outro cargo com atribuições compatíveis, em razão de inaptidão física ou mental para o exercício das funções do cargo original. Trata‑se de medida que preserva o vínculo funcional e ajusta a capacidade do servidor às exigências do trabalho.

Do ponto de vista jurídico, a readaptação constitui simultaneamente forma de provimento — porque dá posse ao servidor no novo cargo — e de vacância — porque desocupa o cargo anteriormente ocupado. Normalmente ocorre mediante avaliação/perícia médica e ato administrativo que indica o cargo compatível, respeitando requisitos de estabilidade remuneratória e legalidade.