Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, assinale a alternativa que indica um tipo de licença que pode ser concedido ao servidor.

Gabarito

A

Comentário do professor

A licença para tratamento de saúde destina-se ao afastamento do servidor quando este apresenta condição de saúde que impossibilita o desempenho do trabalho, visando sua recuperação.

Condição e período são comprovados por documentação médica e submetidos à perícia médica oficial, conforme normas do estatuto e regulamento local.

A duração inicial é determinada pela avaliação; pode haver prorrogação se persistir a necessidade, sempre observando os limites e procedimentos previstos em regulamento.

Quanto à remuneração, o benefício segue as previsões legais e regulamentares aplicáveis ao regime de pessoal; faltas superiores a prazos previstos podem influenciar pagamento.

Ao término, o servidor retorna ao trabalho mediante atestado de capacidade ou avaliação de readaptação, quando necessário.