O Município de São Paulo necessita de pessoa jurídica de direito privado, para a exploração de atividade econômica, com participação de capital privado em sua constituição. Diante

Gabarito

A

Comentário do professor

A sociedade de economia mista é uma pessoa jurídica de direito privado, integrante da administração indireta, criada por lei específica e constituída, em regra, sob a forma de sociedade anônima.

Caracteriza‑se pela participação de capital público e privado, sendo que a instituição pública detém a maioria das ações com direito a voto, o que garante o controle do ente estatal sobre a empresa.

Sua finalidade é a exploração de atividade econômica ou a prestação de serviços, admitindo a iniciativa privada na formação do capital social.

Portanto, quando o Município precisa de pessoa jurídica para explorar atividade econômica com participação de capital privado, a forma adequada é a sociedade de economia mista.