Uma entidade constituída com patrimônio personificado, com finalidade social e pertencente à administração pública. O fragmento apresenta as características de um(a)

Gabarito

A

Comentário do professor

Uma fundação pública é uma entidade da administração indireta criada pelo Estado por meio da personificação de um patrimônio — isto é, um acervo específico destinado a uma finalidade pública.

A sua constituição depende de lei específica ou ato administrativo previsto em lei, que afeta bens ao desenvolvimento de atividades de interesse coletivo.

Recebe competências administrativas determinadas pela norma e pode adquirir personalidade jurídica de direito público ou privado conforme a forma de criação.

Em essência, caracteriza‑se pelo vínculo ao poder público, pelo patrimônio próprio destinado a uma missão e pela finalidade social que orienta suas ações.