Questão FC353146
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, com autonomia administrativa, patrimônio próprio
Organização Administrativa
FGV · 2014
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes, é denominada
- autarquia.
- empresa pública.
- fundação pública.
- sociedade de economia mista.
- órgão público subordinado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta identifica a entidade como fundação pública.
Trata‑se de pessoa jurídica de direito público, criada para fins de interesse coletivo e, por isso, sem fins lucrativos. Sua instituição depende de previsão legal ou autorização legislativa, o que legitima sua existência no âmbito da administração pública.
Possui autonomia administrativa para gerir suas atividades e um patrimônio próprio, administrado por órgãos de direção ou conselho gestor responsáveis pela execução da missão institucional.
O funcionamento é custeado por recursos da União e por outras fontes (convênios, doações, receitas próprias), mantendo caráter público e finalístico voltado ao interesse social ou técnico.
Portanto, as características descritas coincidem exatamente com a definição de fundação pública.
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