Questão FC353380
Uma obra de engenharia é executada em diversas etapas, e cada uma demanda a apresentação de elementos específicos que a caracterizam. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, na fase de
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2025
Uma obra de engenharia é executada em diversas etapas, e cada uma demanda a apresentação de elementos específicos que a caracterizam.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, na fase de projeto básico, é obrigatório que conste(m):
- a proposta de concepção da obra.
- os requisitos da contratação da obra.
- os critérios de medição e de pagamento da obra.
- os parâmetros de adequação da obra ao interesse público.
- as soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Projeto básico (conforme Lei nº 14.133/2021) deve conter as soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas.
Isso significa que o projeto básico precisa apresentar a concepção técnica da obra em nível de precisão adequado para definir e dimensionar o empreendimento, incluindo soluções gerais do sistema e soluções pontuais para elementos específicos.
O detalhamento é exigido para assegurar a viabilidade técnica, permitir a correta avaliação do custo e possibilitar a definição dos métodos e do prazo de execução.
Além disso, soluções detalhadas evitam a necessidade de reformulações ou variantes durante o projeto executivo e a obra, preservando o equilíbrio entre qualidade, preço e prazo previstos.
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