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Questão FC353381

Um governo estadual deseja construir uma escola técnica com laboratórios, biblioteca, salas de aula modernas e infraestrutura sustentável. A Secretaria de Educação possui apenas um

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2025

Um governo estadual deseja construir uma escola técnica com laboratórios, biblioteca, salas de aula modernas e infraestrutura sustentável. A Secretaria de Educação possui apenas um anteprojeto, ou seja, um estudo preliminar com as necessidades funcionais e as diretrizes básicas da escola.

 

Em vez de contratar separadamente o projeto e depois a execução, a Administração opta por um único contrato em que a empresa vencedora será responsável por:

 

• elaborar o projeto básico, definindo tecnicamente a estrutura da escola;

 

• desenvolver o projeto executivo, com todos os detalhes construtivos, elétricos, hidráulicos e arquitetônicos;

 

• executar toda a obra, inclusive fundações, estrutura, acabamento, sistemas e paisagismo; e

 

• entregar a escola pronta para funcionamento, com todos os sistemas operacionais em conformidade com as normas.

 

Nesse contexto, seguindo o exposto na Lei nº 14133/2021, o regime a ser adotado é o da contratação:

  1. integrada.
  2. semi-integrada.
  3. por preço global.
  4. por preço unitário.
  5. por empreitada integral.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A opção é a contratação integrada: regime em que o contratado responde pela elaboração do projeto básico e do projeto executivo, pela execução da obra, pela montagem, ensaios e demais operações necessárias até a entrega final do objeto pronto para funcionamento.

Na prática, isso significa que uma única empresa será responsável por transformar o anteprojeto (estudo preliminar fornecido pela Administração) em projetos detalhados e em obra concluída, garantindo a compatibilização técnica entre estruturas, instalações elétricas, hidráulicas, sistemas e acabamentos.

Esse regime é indicado quando a Administração dispõe apenas de um anteprojeto e busca reduzir riscos de interface, concentrar responsabilidades técnicas e assegurar que o empreendimento — aqui, a escola técnica com laboratórios e infraestrutura sustentável — seja entregue operacional.

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