Questão FC353393
Uma entidade organiza uma licitação na modalidade de leilão, para alienar bens móveis que foram legalmente apreendidos. Nessa modalidade, o vencedor será aquele que
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
Uma entidade organiza uma licitação na modalidade de leilão, para alienar bens móveis que foram legalmente apreendidos.
Nessa modalidade, o vencedor será aquele que
- oferece o maior lance.
- apresenta a melhor proposta de uso do ativo.
- apresenta a sua proposta com maior agilidade.
- oferece o melhor retorno econômico para o ativo.
- apresenta capacidade de pagamento em menor prazo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que, na modalidade leilão, o vencedor é quem oferece o maior lance. Trata‑se de procedimento competitivo em que o critério de julgamento é estritamente o valor ofertado em praça pública ou meio eletrônico.
Na prática, o leilão destina‑se à alienação de bens móveis inservíveis e a bens imóveis quando autorizada, exigindo avaliação prévia e regras de divulgação para assegurar a livre concorrência e a transparência.
Assim, prevalece o princípio da melhor proposta pecuniária: vence aquele que apresentar o maior preço, assegurada a observância das formalidades legais (avaliação, publicidade e eventuais autorizações), conforme previsto na legislação de licitações.
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