A definição do objeto para o atendimento de uma necessidade, na fase preparatória do processo licitatório, pode ser realizada por meio de

Gabarito

B

Comentário do professor

Anteprojeto é a peça técnica elaborada na fase preparatória para definir o objeto da contratação, trazendo os subsídios necessários à formulação do projeto básico ou do termo de referência. Contém a justificativa da necessidade, a concepção preliminar da solução, parâmetros de desempenho e requisitos essenciais (serviço, durabilidade, segurança, acessibilidade), além de levantamentos e estudos que embasam a proposta.

Ao disciplinar escopo, padrões mínimos e critérios técnicos, o anteprojeto reduz incertezas, orienta a estimativa de custos e prazos e promove maior segurança jurídica e eficiência no procedimento licitatório.

Na prática, é instrumento fundamental em obras e serviços de engenharia e serve como referência quando a administração precisa definir com precisão o objeto antes de licitar (previsto na legislação vigente).