Questão FC353408
O pregão representa a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Nele, o critério de julgamento poderá ser o de
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2023
O pregão representa a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.
Nele, o critério de julgamento poderá ser o de
- menor preço ou maior desconto.
- melhor técnica ou conteúdo artístico.
- maior lance oferecido ou maior desconto.
- melhor conteúdo artístico ou menor preço.
- maior retorno econômico ou melhor técnica.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O pregão é a modalidade destinada a bens e serviços comuns cujo critério de julgamento pode ser o de menor preço ou de maior desconto, conforme dispõe a legislação.
Menor preço: a avaliação é feita pelo valor ofertado. Vence quem apresentar a proposta em que o preço global (ou unitário, conforme o edital) seja o mais baixo, observadas condições técnicas e requisitos de habilitação.
Maior desconto: o edital estabelece um preço de referência ou tabela, e os licitantes concorrem ofertando percentuais de desconto sobre esse parâmetro. Vence quem propuser o maior percentual de redução.
A escolha entre um e outro depende da forma de composição de preços prevista no edital e busca assegurar a vantagem econômica para a administração (Lei nº 14.133/21).
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