Questão FC353410
Ao definir o objeto da contratação de um determinado serviço na área de tecnologia da informação a Administração Pública verificou que haverá necessidade promover debates com licit
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2023
Ao definir o objeto da contratação de um determinado serviço na área de tecnologia da informação a Administração Pública verificou que haverá necessidade promover debates com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, após o que serão apresentadas as respectivas propostas.
A modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 pertinente para a situação descrita é
- o convite.
- o concurso.
- a concorrência.
- o diálogo competitivo.
- o pregão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é o diálogo competitivo. Previsto na Lei nº 14.133/2021, trata‑se de modalidade em que a Administração promove diálogos com licitantes pré‑selecionados por critérios objetivos, com o propósito de desenvolver uma ou mais alternativas que atendam às suas necessidades, sendo que os participantes apresentam a proposta final apenas após o término dos diálogos.
É especialmente indicado para contratações complexas ou inovadoras — como muitas demandas de tecnologia da informação — em que os requisitos não estão totalmente definidos e é preciso aperfeiçoar soluções conjuntamente antes da oferta.
O procedimento envolve fases claras: qualificação/seleção, diálogos técnicos para ajuste das alternativas e apresentação das propostas finais, com julgamento conforme o edital.
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