Questão FC353414
Com relação às modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir. I. O diálogo competitivo visa a contratação associada a objeto que não possa
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2023
Com relação às modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir.
I. O diálogo competitivo visa a contratação associada a objeto que não possa satisfazer a necessidade de órgão sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado.
II. A concorrência permite a utilização do critério de julgamento segundo maior retorno econômico.
III. O concurso tem como finalidade a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico para a concessão de prêmio ou remuneração para o vencedor
Está correto o que se afirma em
- I e II, somente.
- I e III, somente.
- II e III, somente.
- I, II e III.
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Gabarito
D
Comentário do professor
As três assertivas estão corretas segundo a Lei nº 14.133/21.
A diálogo competitivo destina‑se a contratações que envolvem inovação ou quando a Administração não consegue definir especificações com precisão e precisa adaptar soluções disponíveis no mercado (art. 32), justificando o procedimento de diálogos com proponentes.
A concorrência é modalidade aplicável a obras, serviços e bens de maior vulto, cujo critério de julgamento pode incluir o maior retorno econômico, além de outros critérios previstos na lei (art. 6º, XXXVIII).
O concurso visa à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pela melhor técnica ou conteúdo artístico e concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor (art. 6º, XXXIX).
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