Questão FC353417
A Polícia Civil do Estado Alfa instaurou processos administrativos que adotarão a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de jul
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2022
A Polícia Civil do Estado Alfa instaurou processos administrativos que adotarão a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Levando em conta que será adotado o regime jurídico previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), as contratações em pauta ocorrerão na modalidade
- concorrência.
- pregão.
- leilão.
- concurso.
- diálogo competitivo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Pregão é a modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 para a aquisição obrigatória de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujas especificações podem ser objetivamente definidas pelo mercado.
Caracteriza-se por permitir a disputa por meio de lances, favorecendo agilidade e economia. O critério de julgamento admitido pela norma é o de menor preço ou o de maior desconto, conforme previsão legal.
Na prática, o pregão busca simplificar procedimentos e obter melhores condições contratuais por meio de dinâmica competitiva entre fornecedores, sendo amplamente utilizado quando o objeto é padronizável e facilmente comparável.
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