Questão FC353420
A equipe de licitação de um órgão governamental recebeu a incumbência de adquirir uma grande quantidade de materiais de escritório e de informática, que, em função de suas caracter
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2022
A equipe de licitação de um órgão governamental recebeu a incumbência de adquirir uma grande quantidade de materiais de escritório e de informática, que, em função de suas características, podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Dentro das boas práticas da administração, o processo licitatório mais indicado para adquirir esses materiais é o(a):
- dispensa de licitação;
- carta convite;
- pesquisa de preços;
- inexigibilidade;
- pregão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Pregão é a modalidade indicada quando o objeto da compra pode ser descrito por especificações usuais de mercado, como ocorre com materiais de escritório e de informática.
Trata‑se de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações padronizadas.
Por esse motivo, o pregão favorece maior competição e rapidez no procedimento, permitindo julgamento por menor preço ou maior desconto, adequando‑se à compra de itens padronizados e amplamente ofertados no mercado.
Fundamento: Lei nº 10.520/2002 e confirmação na Lei nº 14.133/2021.
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