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Questão FC353421

Com o advento da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) uma série de inovações foi instituída no procedimento licitatório da Administração Pública, a exemplo da permissão de nov

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2022

Com o advento da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) uma série de inovações foi instituída no procedimento licitatório da Administração Pública, a exemplo da permissão de novas modalidades de licitação.

 

Dentre essas novas modalidades, uma delas tem como prioridade o desenvolvimento de uma ou mais alternativas que atendam às necessidades da Administração Pública, sendo conhecida como

  1. sistema de registro de preços.
  2. credenciamento.
  3. concessão patrocinada.
  4. contrato de eficiência.
  5. diálogo competitivo.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A diálogo competitivo é modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 (ver art. 6º, XLII) destinada a contratações de obras, serviços e compras com elevado grau de complexidade.

No procedimento, a Administração Pública seleciona, por critérios objetivos, licitantes aptos e realiza diálogos com eles para desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.

Concluída essa fase de diálogo, os participantes são convidados a apresentar a proposta final, já contemplando as soluções trabalhadas.

O propósito é ampliar a possibilidade de soluções técnicas ou inovadoras, permitindo que a Administração obtenha a proposta mais adequada quando o objeto não é plenamente definido de antemão.

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