Questão FC353429
Observe os seguintes institutos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: I. Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a A
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2022
Observe os seguintes institutos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos:
I. Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
II. Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
De acordo com a Lei nº 14.133/21, os itens acima constituem, respectivamente,
- diálogo competitivo e pré-qualificação.
- diálogo competitivo e credenciamento.
- concorrência e cadastramento.
- pregão e pré-qualificação.
- concorrência e credenciamento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque os enunciados descrevem, respectivamente, o diálogo competitivo e o credenciamento, institutos previstos na Lei nº 14.133/21.
No primeiro caso, o diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para obras, serviços ou compras em que a Administração seleciona licitantes por critérios objetivos e realiza diálogos técnicos com eles para elaborar soluções capazes de atender à sua necessidade, exigindo que os participantes apresentem proposta final após o término dos diálogos.
No segundo, o credenciamento é um procedimento de chamamento público em que interessados que atendam aos requisitos estabelecidos se habilitam junto ao órgão para serem convocados a prestar o serviço ou fornecer o bem quando necessário.
Ambos os conceitos constam das definições legais da Lei de Licitações, motivo da escolha correta da letra B.
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