O princípio da licitação e dos contratos administrativos que visa reduzir as oportunidades de ocultação de erros ou fraudes durante o exercício de funções denomina-se

Gabarito

A

Comentário do professor

A expressão segregação de funções designa o princípio que impede a concentração de tarefas críticas em uma única pessoa no processo de licitação e contratação pública.

Ao distribuir responsabilidades — por exemplo, entre quem elabora o termo, quem autoriza, quem recebe e quem fiscaliza a execução — reduz‑se a possibilidade de ocultação de erros e de prática de fraudes.

Trata‑se de medida de controle interno que aumenta a transparência operacional e facilita a identificação de responsabilidades, porque cada etapa tem agentes distintos e funções específicas.

Na prática, aplicar a segregação de funções significa organizar a licitação para que as decisões e verificações sejam feitas por diferentes agentes, fortalecendo a integridade e a responsabilização nos contratos públicos.