Questão FC357948
Com base na Lei nº 13.303/2016, a licitação e a contratação de obras e serviços por empresas públicas devem observar algumas definições. Nesse sentido, relacione adequadamente as c
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
Com base na Lei nº 13.303/2016, a licitação e a contratação de obras e serviços por empresas públicas devem observar algumas definições. Nesse sentido, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Empreitada integral.
2. Contratação semi-integrada.
3. Contratação integrada.
( ) Contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
( ) Contratação de empreendimento em sua integralidade, com todas as etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação.
( ) Contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
A sequência está correta em
- 3, 1, 2.
- 1, 2, 3.
- 2, 1, 3.
- 3, 2, 1.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência correta é 3, 1, 2. Abaixo, a identificação e a definição sintética de cada termo correspondente.
Contratação integrada (item 3): regime em que o contratado é responsável pela elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, pela execução das obras e serviços, pela montagem, realização de testes, pré-operação e demais operações necessárias até a entrega final do objeto em condições de uso.
Empreitada integral (item 1): contratação do empreendimento em sua totalidade, abrangendo todas as etapas de obras, serviços e instalações, sob inteira responsabilidade do contratado até a entrega ao contratante em condições de entrada em operação.
Contratação semi-integrada (item 2): regime em que o contratado elabora o projeto executivo e executa obras, montagem, testes, pré-operação e demais operações para a entrega final, cabendo à contratante o projeto básico.
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