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Questão FC357951

Tendo em vista os mandamentos legais sobre Licitações, presentes na Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação restrita a contratações em que a Administração, por exemplo, vise

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2024

Tendo em vista os mandamentos legais sobre Licitações, presentes na Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação restrita a contratações em que a Administração, por exemplo, vise contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, ou que impossibilite de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem adaptação de soluções disponíveis no mercado, dentre outros casos previstos expressamente na Lei, é:

  1. Pregão.
  2. Concurso.
  3. Concorrência
  4. Diálogo competitivo.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Diálogo competitivo é a modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para contratações de obras, serviços ou compras que envolvam inovação ou exijam adaptação de soluções disponíveis no mercado.

Nela a Administração seleciona, por critérios objetivos, licitantes aptos e realiza diálogos estruturados para desenvolver alternativas capazes de atender à sua necessidade.

Ao fim dos diálogos os participantes apresentam as propostas finais, que serão julgadas conforme as regras do edital.

O procedimento permite afinar requisitos técnicos, estimular soluções inovadoras e reduzir riscos, mantendo competitividade e publicidade dos atos administrativos.

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