Questão FC357966
O “diálogo competitivo” é uma modalidade licitatória que foi introduzida na legislação brasileira pela Lei nº 14.133/2021. Assinale a afirmativa que descreve corretamente esta moda
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2023
O “diálogo competitivo” é uma modalidade licitatória que foi introduzida na legislação brasileira pela Lei nº 14.133/2021. Assinale a afirmativa que descreve corretamente esta modalidade licitatória.
- Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
- Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
- Modalidade de licitação para que a Administração Pública convoque interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
- Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa descreve corretamente o diálogo competitivo, modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 destinada a contratações de obras, serviços e compras de maior complexidade.
Nesse procedimento a Administração seleciona, com base em critérios objetivos, um conjunto de licitantes previamente selecionados para participar de rodadas de diálogo.
O objetivo dos diálogos é desenvolver e aperfeiçoar uma ou mais soluções capazes de atender às necessidades públicas, reduzindo a incerteza técnica e a assimetria de informações entre as partes.
Concluídos os diálogos, os participantes apresentam a proposta final, que será avaliada para definição da contratação. Assim, o instrumento combina estímulo à inovação com critérios formais de seleção.
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