Questão FC357983
O procedimento licitatório não é um fim em si mesmo, mas sim um instrumento por meio do qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa para o interesse público. Os recurs
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2023
O procedimento licitatório não é um fim em si mesmo, mas sim um instrumento por meio do qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa para o interesse público. Os recursos orçamentário-financeiros são escassos e, por isso, em qualquer processo de licitação, que desemboque na contratação ou aquisição, incorre-se em custos explícitos e implícitos. Assim, as licitações públicas devem girar em torno de três aspectos fundamentais: preços; qualidade; e, celeridade. De acordo com os conceitos e as características apontadas, o procedimento licitatório deverá observar o princípio da
- eficiência.
- moralidade.
- inovação tecnológica.
- restrição à competitividade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A questão aponta que a licitação deve conciliar preços, qualidade e celeridade para selecionar a proposta mais vantajosa ao interesse público. Esse conjunto de elementos corresponde ao princípio da eficiência.
Eficiência exige que a administração obtenha o melhor resultado com o menor dispêndio de recursos, considerando custos explícitos e implícitos e buscando a melhor relação custo/benefício. Isso implica escolher soluções que sejam simultaneamente econômicas, rápidas e de boa qualidade.
No procedimento licitatório, o princípio da eficiência orienta critérios de julgamento e execução para evitar desperdício, atrasos ou baixa qualidade, sempre em prol do atendimento adequado ao interesse público.
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