Questão FC358013
O Município de Pintassilgo pretende construir um moderno centro de saúde infantil e, ainda, lançar um edital para contratação de empresa especializada, para elaborar os projetos ne
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
O Município de Pintassilgo pretende construir um moderno centro de saúde infantil e, ainda, lançar um edital para contratação de empresa especializada, para elaborar os projetos necessários e executar a obra, considerada complexa e de grande porte. Nesse caso e, à luz da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é correto afirmar que a modalidade de licitação a ser adotada é:
- Leilão.
- Pregão.
- Convite.
- Concorrência.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A modalidade adequada é a concorrência.
Segundo a Lei nº 14.133/2021 (art. 6º, XXXVIII), a concorrência destina-se à contratação de obras e serviços de engenharia, inclusive aqueles de caráter especial ou de grande vulto/complexidade, como a elaboração de projetos e a execução de um centro de saúde infantil.
Essa modalidade admite critérios variados de julgamento (menor preço, melhor técnica, técnica e preço, entre outros), o que a torna apropriada para obras complexas que exigem análise técnica aprofundada e ampla competitividade entre licitantes.
Portanto, pela natureza e porte do empreendimento, a escolha correta é a concorrência.
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