Questão FC358029
A nova Lei de Licitações trouxe diversas inovações quanto às modalidades, dispensa, inexigibilidade, dentre outros assuntos relevantes. Quanto às finalidades das modalidades de lic
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2024
A nova Lei de Licitações trouxe diversas inovações quanto às modalidades, dispensa, inexigibilidade, dentre outros assuntos relevantes. Quanto às finalidades das modalidades de licitação previstas na referida lei, analise as afirmativas a seguir.
I. Concorrência: contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
II. Concurso: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou preço.
III. Diálogo competitivo: contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
IV. Pregão: obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento deverá ser o de menor preço.
Está correto o que se afirma em
- I, II, III e IV.
- I e III, apenas.
- I, II e IV, apenas.
- II, III e IV, apenas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: I e III.
Concorrência: modalidade prevista na Lei nº 14.133/21 (cf. art. 6º) destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Trata‑se da modalidade adequada quando a complexidade ou a natureza do objeto exige ampla competitividade e avaliação técnica, permitindo diversos critérios de julgamento previstos em lei.
Diálogo competitivo: modalidade criada para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, visando desenvolver alternativas capazes de atender às necessidades públicas; ao final dos diálogos, os licitantes apresentam propostas finais. Essa descrição corresponde exatamente ao conceito legal.
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