Questão FC358030
A Administração Pública deseja fazer a aquisição, através de processo licitatório, de material de escritório, composto, basicamente de canetas, lápis preto, borrachas e papel de ta
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2024
A Administração Pública deseja fazer a aquisição, através de processo licitatório, de material de escritório, composto, basicamente de canetas, lápis preto, borrachas e papel de tamanho A4. Todos os bens nas suas especificações comuns, encontradas em qualquer papelaria. Sobre a modalidade de licitação a ser utilizada, assinale a afirmativa correta.
- Será, pela regra da lei, através de pregão.
- Será, pela regra da lei, através de concorrência.
- Caberá ao gestor público escolher, entre pregão e concorrência a modalidade que entender, discricionariamente a mais adequada.
- Caberá ao gestor público escolher as quantidades dos bens a serem adquiridas e, dessa forma, estimar o gasto público. De acordo com o gasto estimado, a modalidade será o pregão ou a concorrência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O certame deve ser realizado por pregão.
Canetas, lápis, borrachas e papel A4 são exemplos clássicos de bens comuns, isto é, produtos cujas especificações podem ser facilmente definidas e comparadas no mercado.
A própria lei conceitua o pregão como modalidade apropriada e obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns (ver Art. 6º, XLI), permitindo julgamento por menor preço ou maior desconto.
Na prática, o pregão torna a contratação mais ágil e competitiva, favorecendo ampla participação e obtenção de melhores preços pela Administração, sem necessidade de detalhamento técnico complexo.
Portanto, a escolha pela modalidade pregão está correta.
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