Questão FC358032
Quanto às modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O pregão é a modalidade de licitação adequada à
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2024
Quanto às modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O pregão é a modalidade de licitação adequada à aquisição de bens e serviços comuns, observado o critério de julgamento da proposta que deverá ser o de menor preço.
( ) A concorrência é a modalidade licitatória utilizada para contratações de maior vulto, relacionadas a serviços e obras de engenharia.
( ) A concorrência deverá adotar como critério de julgamento da proposta o de menor preço ou de maior desconto.
( ) O diálogo competitivo deverá ser conduzido por comissão licitatória composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração.
A sequência está correta em
- F, F, F, V.
- F, V, F, V.
- V, V, F, F.
- V, F, V, F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Gabarito: F, F, F, V.
Pregão: a afirmação é falsa porque o pregão admite como critério de julgamento menor preço ou maior desconto (art. 6º, XLI). Portanto não está restrito somente ao menor preço.
Concorrência: a afirmação sobre ser modalidade exclusiva para contratações de maior vulto/obras de engenharia é falsa. A concorrência abrange bens e serviços especiais e obras e serviços comuns e especiais de engenharia, com múltiplos critérios de julgamento previstos (art. 6º, XXXVIII).
Critério na concorrência: também é falsa a ideia de que deve adotar apenas menor preço ou maior desconto, pois a lei prevê vários critérios (menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico, maior desconto).
Diálogo competitivo: verdadeira — deve ser conduzido por comissão composta de ao menos três servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes (art. 32, §1º, XI).
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