Questão FC358035
“Segundo consta da nova lei de licitações, estão ali dispostas cinco modalidades de licitação. Dentre elas visa alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalment
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2023
“Segundo consta da nova lei de licitações, estão ali dispostas cinco modalidades de licitação. Dentre elas visa alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Já é obrigatório (a) para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Enquanto o diálogo competitivo visa a contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- o pregão / o leilão
- o leilão / o pregão
- a carta-convite / o pregão
- a concorrência / a tomada de preços
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 6º, traz a definição das modalidades de licitação que preenchem as lacunas da questão.
Leilão: modalidade destinada à alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, sendo a adjudicação feita a quem oferecer o maior lance.
Pregão: modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns; o julgamento pode se dar pelo menor preço ou pelo maior desconto, e é célere e padronizada para itens de características usuais no mercado.
Portanto, a sequência correta é leilão (para alienação) e pregão (para aquisição de bens/serviços comuns).
Decore: leilão = venda; pregão = compra comum.
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