A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, vigente desde 2021, estabelece como modalidades de licitações, EXCETO:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Lei nº 14.133/2021 não inclui a Carta Convite nem a Tomada de Preços como modalidades de licitação.

Essas formas eram previstas na legislação anterior (Lei nº 8.666/1993), mas foram suprimidas pela nova lei. O dispositivo que trata das modalidades na nova norma é o art. 28, que estabelece um rol diferente de modalidades e moderniza o regime licitatório.

Na prática, processos que antes se enquadravam como convite ou tomada de preços agora seguem as regras e os procedimentos previstos na Lei 14.133/2021, inclusive com instrumentos auxiliares e critérios de julgamento atualizados.

Por isso, afirmar “Carta Convite e Tomada de Preços” como modalidades é incorreto frente ao texto vigente, justificando o gabarito.