Questão FC358127
Diante dessa situação, qual a melhor abordagem que o analista deverá adotar para minimizar os impactos do atraso e garantir o cumprimento do contrato, respeitando as diretrizes da
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
No projeto de construção de determinado hospital municipal, o contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa contratada estabelece um cronograma de execução dividido em quatro fases: a primeira fase se refere à terraplanagem; a segunda à fundação; a terceira à estrutura; e a quarta à finalização da obra. Durante o processo de acompanhamento do cronograma, o analista de controle interno de projetos detecta que a execução da fundação está ocorrendo com um atraso de dez dias, o que poderá impactar diretamente nas fases subsequentes, como a estrutura e a finalização.
Diante dessa situação, qual a melhor abordagem que o analista deverá adotar para minimizar os impactos do atraso e garantir o cumprimento do contrato, respeitando as diretrizes da gestão pública e as boas práticas de controle de obras?
- Informar à empresa contratada sobre a necessidade de acelerar o trabalho nas fases subsequentes, sugerindo que a execução da estrutura e da finalização sejam realizadas simultaneamente para compensar o atraso.
- Solicitar à empresa contratada uma justificativa técnica para o atraso, propondo a reprogramação do cronograma com a inclusão de um prazo adicional de vinte dias para a conclusão da obra, com base nas previsões de custos.
- Acordar com a empresa contratada a suspensão de parte das obras até que o prazo de execução da fundação seja regularizado, e reprogramar todo o cronograma de maneira linear, sem considerar as especificidades de cada fase.
- Realizar uma auditoria detalhada sobre os motivos do atraso na execução da fundação, avaliando os impactos financeiros e operacionais, e encaminhar um parecer técnico para a Secretaria Municipal de Controle Geral, com recomendações de ajustes no cronograma sem comprometer a qualidade da obra.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A opção aponta para a conduta técnica e administrativa adequada: iniciar uma auditoria detalhada para identificar causas reais do atraso (recursos, logística, projeto, clima ou inadimplemento), evitando decisões apressadas.
Essa análise deve quantificar os impactos financeiros e operacionais (replanejamento, custos adicionais, riscos às fases subsequentes) e registrar as ocorrências para fins contratuais.
Com base em evidências, o analista prepara um parecer técnico dirigido à autoridade competente, propondo ajustes no cronograma ou medidas mitigadoras que preservem a qualidade da obra e o interesse público.
Essa abordagem cumpre atribuições de fiscalização, garante transparência e fornece subsídios técnicos para decisões administrativas e eventuais prorrogações ou sanções.
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