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Questão FC358134

Uma autarquia pública federal apresenta os procedimentos elencados a seguir relacionados à execução de contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021; relacione-os adequ

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2025

Uma autarquia pública federal apresenta os procedimentos elencados a seguir relacionados à execução de contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021; relacione-os adequadamente às situações hipotéticas.

 

1. Extinção.

 

2. Reajuste.

 

3. Repactuação.

 

4. Revisão.

 

( ) O preço de um contrato de fornecimento de materiais de consumo foi corrigido devido à inflação acumulada após um ano.

 

( ) Uma empresa de construção civil, durante a execução de um contrato, solicitou o ajuste do contrato devido a um evento imprevisível que aumentou significativamente o custo de insumos.

 

( ) Um contrato de fornecimento de bens foi encerrado antes do prazo em decorrência do inadimplemento da contratada.

 

( ) Um contrato de prestação de serviços continuados precisou ser ajustado em função de aumentos salariais decorrentes de dissídios coletivos.

 

A sequência está correta em

  1. 1, 3, 2, 4.
  2. 2, 4, 1, 3.
  3. 3, 2, 4, 1.
  4. 4, 1, 3, 2.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: 2, 4, 1, 3.

2 → Reajuste: correção periódica do preço contratual, normalmente anual, por índice de correção monetária para preservar o equilíbrio econômico‑financeiro frente à inflação.

4 → Revisão: medida aplicável quando ocorrem fatos supervenientes, imprevisíveis ou previsíveis com consequências incalculáveis, que oneram substancialmente a execução, justificando ajuste do contrato.

1 → Extinção: rescisão do contrato por motivo como inadimplemento da contratada; exige formalização motivada, garantia do contraditório e ampla defesa.

3 → Repactuação: ajuste específico para serviços contínuos com dedicação ou predominância de mão de obra, vinculado à variação de custos do mercado e a dissídios/convênios coletivos.

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