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Questão FC358175

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O processo licitatório busca as

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2025

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

 

( ) O processo licitatório busca assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, exceto no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

 

( ) O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.

 

( ) O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.

 

( ) Compra é conceituada como a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até sessenta dias da ordem de fornecimento.

 

A sequência está correta em

  1. F, V, V, F.
  2. V, F, V, V.
  3. V, V, F, V.
  4. F, F, F, F.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A sequência F, V, V, F é a correta, conforme a redação da Lei nº 14.133/2021.


Primeiro enunciado — Falso: o Art. 11 prevê que a licitação visa selecionar a proposta mais vantajosa "inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto", logo a exceção indicada torna a assertiva falsa.


Segundo enunciado — Verdadeiro: o Art. 31 autoriza que o leilão seja cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado, e determina que o regulamento disponha sobre procedimentos operacionais.


Terceiro enunciado — Verdadeiro: o Art. 25 exige que o edital contenha o objeto e regras sobre convocação, julgamento, habilitação, recursos, penalidades, fiscalização, gestão contratual, entrega e pagamento.


Quarto enunciado — Falso: segundo o Art. 6º, X, compra imediata é a com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias, não sessenta.

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